Comprar um imóvel na planta é uma opção que atrai muitos consumidores que buscam realizar o sonho da casa própria ou investir em um bem de valor. No entanto, essa modalidade de compra também envolve alguns riscos e cuidados que devem ser observados antes de assinar o contrato.

Neste artigo, vamos apresentar algumas dicas para evitar problemas na compra de imóveis na planta e garantir uma negociação segura e satisfatória.

Sumário

Pesquise sobre a reputação da construtora e do empreendimento

Antes de fechar negócio com uma construtora ou incorporadora, é fundamental pesquisar sobre a sua idoneidade e o histórico do empreendimento que você pretende adquirir. Verifique se a empresa possui reclamações de clientes, se costuma entregar as obras dentro do prazo e com qualidade, se respeita as normas técnicas e ambientais, se possui dívidas ou processos judiciais que possam comprometer a sua solvência.

Você pode consultar sites como o Reclame Aqui, o Procon e os Tribunais de Justiça para obter essas informações. Além disso, visite outras obras já concluídas pela empresa e converse com os moradores sobre a sua satisfação com o imóvel e o pós-venda.

Verifique a documentação do terreno e da incorporação

Outro cuidado essencial é verificar se a construtora ou incorporadora é a proprietária do terreno onde será erguido o empreendimento e se a incorporação está devidamente registrada no cartório de imóveis competente. Esses documentos garantem a legalidade do projeto e evitam que você seja vítima de golpes ou fraudes.

Para verificar a propriedade do terreno, solicite a matrícula atualizada do imóvel, que é um documento que contém todas as informações sobre o bem, como localização, dimensões, limites, proprietários anteriores e atuais, ônus e restrições.

Para verificar o registro da incorporação, solicite uma cópia do memorial de incorporação, que é um documento que contém a descrição detalhada do empreendimento, como número de unidades, área privativa e comum, vagas de garagem, especificações técnicas e materiais utilizados.

Leia atentamente o contrato e o memorial descritivo

Antes de assinar o contrato de compra e venda de um imóvel na planta, leia atentamente todas as cláusulas e condições estabelecidas pela construtora ou incorporadora. Em caso de dúvidas ou discordâncias, procure a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário.

O contrato deve conter informações como:

• Identificação das partes envolvidas;
• Descrição do imóvel e da unidade adquirida;
• Valor total do imóvel e forma de pagamento;
• Prazo de entrega da obra e eventual tolerância;
• Multas por atraso ou inadimplência;
• Condições para rescisão ou distrato;
• Índice de correção monetária;
• Taxas extras ou encargos.

Além disso, leia também o memorial descritivo, que é um documento que especifica todos os materiais e acabamentos que serão utilizados na construção do imóvel. Esse documento serve como uma garantia de que você receberá o imóvel conforme o prometido pela construtora ou incorporadora.

Verifique as condições de pagamento e financiamento

Antes de assinar o contrato, é importante verificar as condições de pagamento e financiamento oferecidas pela construtora ou incorporadora. Analise se as parcelas cabem no seu orçamento e se os juros e taxas de financiamento estão de acordo com as praticadas no mercado.

Se for financiar o imóvel, verifique se a construtora tem parceria com algum banco ou instituição financeira e quais são as condições oferecidas. Compare as propostas de diferentes instituições para escolher a que melhor se adequa às suas necessidades.

Fique atento ao prazo de entrega e às alterações no projeto

Ao comprar um imóvel na planta, é comum que haja um prazo de entrega estabelecido pela construtora. Fique atento a essa data e verifique se ela está claramente estipulada no contrato. Caso haja atrasos na entrega, a construtora pode ser penalizada com multas ou outras sanções previstas em lei.

Além disso, fique atento às alterações no projeto original do imóvel. Se a construtora precisar fazer alguma mudança significativa, como alterar o tamanho da unidade ou modificar a área de lazer, por exemplo, ela deve informar o comprador e obter a sua concordância por escrito. Se a alteração for desfavorável ao comprador, ele tem o direito de rescindir o contrato e receber a devolução integral do valor pago.

Guarde toda a documentação e correspondência

Durante todo o processo de compra de um imóvel na planta, guarde toda a documentação e correspondência relacionada ao negócio. Isso inclui:

• Contrato de compra e venda;
• Memorial descritivo;
• Matrícula do terreno;
• Registro de incorporação;
• Recibos de pagamento;

Além desses documentos, é recomendável guardar também toda a correspondência trocada entre o comprador e a construtora, seja por e-mail, telefone ou carta. Essa correspondência pode conter informações relevantes sobre o negócio, como alterações no projeto, prazos de entrega, solicitações de reparos, etc.

Ao guardar toda essa documentação e correspondência, o comprador se resguarda de possíveis problemas ou conflitos com a construtora e pode recorrer à justiça em caso de descumprimento do contrato ou entrega do imóvel diferente do prometido.

Acompanhe a obra de perto

Durante a construção do empreendimento, é importante acompanhar de perto o andamento da obra e verificar se está sendo realizada de acordo com o que foi prometido. Visite o canteiro de obras regularmente e tire dúvidas com o engenheiro responsável pela obra. Se identificar algum problema ou irregularidade, comunique imediatamente a construtora e solicite as devidas correções.

Considere contratar um profissional para vistoriar o imóvel

Antes da entrega das chaves, é recomendável contratar um profissional especializado em vistoria de imóveis para verificar se o imóvel está em conformidade com as normas técnicas e de segurança. Esse profissional pode identificar problemas estruturais, elétricos, hidráulicos ou de acabamento que precisam ser corrigidos pela construtora antes da entrega.

Conte com uma assessoria especializada em Direito Imobiliário

Além dessas dicas, é importante contar com a assessoria de um advogado especializado em direito imobiliário para orientar você durante todo o processo de compra de um imóvel na planta. Esse profissional pode esclarecer suas dúvidas, revisar os documentos, negociar as cláusulas contratuais e defender seus direitos em caso de conflito com a construtora. Assim, você pode realizar seu sonho ou investimento com mais segurança e tranquilidade.

Seguindo essas dicas, é possível evitar problemas na compra de imóveis na planta e garantir uma negociação segura e tranquila. Lembre-se de que a compra de um imóvel é um investimento importante e deve ser feita com cuidado e planejamento.